A PRESIDENTA DA APLB-SINDICATO EVANILDA CUNHA FALA SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DE IBICUÍ.

EVANILDA CUNHA ANDRADE, NINHA.

O Ibitupã News entrevistou a presidenta da APLB-Sindicato de Ibicuí, a Senhora  Evanilda Cunha Andrade.  A mesma já atuara por 25 (vinte e cinco) anos como professora, e exercendo neste período a função de Coordenadora do Programa Educacional e orientadora do PACTO PNAIC, e no momento, a mesma está liberada das suas funções educacionais para atender a APLB. Ninha como é popularmente conhecida, já está presidente da APLB por 03 (três) mandatos, ou seja, desde de 2008. A presidente concedeu-nos esta entrevista através da sua rede social. A Senhora Evanilda Cunha Andrade falou sobre entre outras coisas, da redução da carga horária de 32  (trinta e dois) professores da rede municipal de ensino de Ibicuí feita pela atual administração do prefeito Sr. Marcos Galvão (PSD).

IN – Primeiramente, muito obrigado presidente Ninha por conceder-nos esta entrevista. Professora, em relação aos professores que atuam no município de Ibicuí, quantos deles (as)  tiveram suas cargas horárias reduzidas pela atual administração municipal?

NINHA – Total de professores com a carga horária reduzida: 32.

IN – As professoras (es) em questão têm realmente direito ás 40 horas presidenta?

NINHA – Acredito que sim, pois todos se enquadram as exigências da Lei do Magistério Municipal.

IN – Em sua opinião por que a Prefeitura de Ibicuí reduziu a carga horária destas professoras e professores em questão? A Senhora acredita em perseguição política?

NINHA – Não posso afirmar que haja perseguição política porque não disponho de elementos que comprovem ou afirmem tal ato.

IN - Qual foi à justificativa dada pela Prefeitura Municipal de Ibicuí para que esta redução da carga horária fosse realizada?

NINHA – Com base no processo administrativo a justificativa do executivo: Foi à impossibilidade de alteração de regime de carga horária por falta de recursos financeiros. Indícios de irregularidades em alguns processos de enquadramento apontados pela Secretária de Educação e que não foram salientadas nos processo administrativo individual dos investigados. Desrespeito a boa parte do procedimento que regula a matéria de ampliação da jornada de trabalho. A ausência de publicidade da antiga gestão, falta de concorrência e tratamento econômico entre os servidores públicos com as mesmas atribuições e direitos. Riscos eminentes de danos irreparáveis aos cofres públicos, aumento repentino e abrupto das despesas com pessoal lesando a boa gestão fiscal. O efetivo atendimento aos princípios da impessoalidade, isonomia e da supremacia do interesse público. Inexistência de estudo de impacto financeiro.

IN – A presidente sabe informar qual é o número exato de professores (as) que estão passando por esta situação no distrito de Ibitupã?

NINHA – No distrito de Ibitupã são seis professoras que se encontram nessa situação.

IN – A senhora pode confirmar a informação que a atual administração municipal de Ibicuí contratou pessoal sem formação no distrito de Água Doce para atuarem em sala de aula?

NINHA – Não posso afirmar tal situação porque as contratações ainda não foram legalizadas e nesse modo não podemos solicitar a situação de cada contratado: porém existem boatos que há contratados sem as respectivas formações específicas exigidas por Lei para atuarem como professores.

IN – A APLB já tomou alguma medida? E quais medidas já foram adotadas?

NINHA – APLB tentou dialogar com executivo para que fosse revista a situação visto que, os servidores atuam no município há um bom tempo, mas manifestou a intenção de prosseguir com o ato administrativo. Desse modo APLB-Sindicato auxiliou os envolvidos na constituição do advogado que representa o Sindicato e a categoria para que fossem tomadas as providencias cabíveis.

IN – Os professores têm entrado em contato com a entidade?

NINHA – Os professores têm entrado em contato constante com APLB-Sindicato, onde a mesma se mantém a disposição de todos para uma melhor resolução destes e demais problemas, na luta por direitos igualitários referentes à categoria e esperamos que os direitos destes servidores sejam cumpridos quanto ao retorno do seu enquadramento.

IN – Cite um poema, uma frase ou um pensamento do qual a professora goste.

NINHA – Cito aqui um pensamento do qual gosto muito e que me faz refletir sobre a vida.

O tempo muito me ensinou:

Ensinou a amar a vida,

Não desistir de lutar,

Renascer da derrota.

Renunciar as palavras

E pensamentos negativos,

Acreditar nos valores humanos

E a ser OTIMISTA.

Aprendi que mais vale

Tentar do que recuar.

Antes acreditar

Do que duvidar,

Que o que vale na vida.

Não é o ponto de partida

E sim a nossa caminha.

Cora Coralina.

IN – Mais uma vez, obrigado pela entrevista e o espaço está franqueado para que a presidenta faça as suas considerações finais. Deixe sua mensagem aos professores e professoras que estão passando por esta situação.

NINHA – Como representante da APLB-Sindicato agradeço a oportunidade de externar a minha opinião quanto ao tema exposto, visto que os funcionários municipais não podem ter seus direitos desrespeitados. Acredita-se que o ato executivo foi realizado no calor das emoções sem considerar que os funcionários já fazem parte da folha do FUNDEB há mais de 4 anos  não onerando a folha de pagamento na sua respectiva receita municipal como foi objeto de justificativa do processo administrativo contradizendo os atos atuais cujas contratações mesmo que extra-oficiais, podendo ser detectadas nas escolas. Sendo assim os professores (as) que tiveram sua carga horária reduzida, podem ser reintegradas as suas funções e suas respectivas ampliações de carga horária. A alegação do jurídico é de que há falta de preenchimento dos requisitos da Lei 133/2011 Estatuto do Magistério Público Municipal; Art. 36-42, onde verificando a documentação dos professores, constata-se que os mesmos se adequam as exigências e critérios da Lei. Atenciosamente, Evanilda Cunha Andrade presidente da APLB-Sindicato.

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