Pirâmide financeira ou esquema em pirâmide é um modelo comercial que depende basicamente do recrutamento de outras pessoas em níveis insustentáveis. Eles existem há pelo menos um século e atualmente podem estar mascarados com o nome de marketing de rede ou multinível. O marketing de rede opera dentro da legalidade e se confunde muito com a pirâmide.
Segundo o Ministério da Fazenda, o Brasil proíbe qualquer tipo de negócios em pirâmide. A lei nº 1.521 de 1951 aponta que é crime contra a economia popular, com possível punição de seis meses a dois anos de detenção, "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".
Uma pessoa pode identificar que está diante de um golpe quando o indivíduo faz um único pagamento e recebe, a partir de então, a promessa de retornos exponenciais. Na maioria dos casos, somente o idealizador do golpe ou poucas pessoas ganham com a manobra financeira. Quem fica na pior situação são aquelas pessoas na base da pirâmide, que entraram no plano, mas não são capazes de recrutar outros seguidores.
O marketing multinível, que opera dentro da lei, trabalha com o recrutamento de pessoas para vender, divulgar ou consumir um produto. Além disso, aqueles que selecionam pessoas para vender ou representar seus produtos também podem receber uma comissão. Nesse caso, uma alternativa para o investidor descobrir se está diante de um negócio legal, é verificar se a empresa em questão obtém pelo menos 70% de sua renda a partir das vendas a varejo para não-membros.
De acordo com Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, o consumidor deve estar atento a ofertas de dinheiro fácil. “O esquema de pirâmide é um golpe antigo e melhor remédio é a informação do consumidor. Quando a pirâmide se quebra, o prejuízo afeta todos os investidores. É preciso ficar atento a rentabilidades atraentes, com promessa de ganho rápido e pouco risco. Não existe dinheiro fácil”, afirma.
Ele explica também que a diferença básica entre marketing de rede e pirâmide financeira é que esta não é sustentável a longo prazo e pode implicar em grandes perdas financeiras.
