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| EVANILDA CUNHA ANDRADE, NINHA. |
IN – Primeiramente, muito obrigado presidente Ninha por conceder-nos esta entrevista. Professora, em relação aos professores que atuam no município de Ibicuí, quantos deles (as) tiveram suas cargas horárias reduzidas pela atual administração municipal?
NINHA – Total de professores com a carga horária reduzida: 32.
IN – As professoras (es) em questão têm realmente direito ás 40 horas presidenta?
NINHA – Acredito que sim, pois todos se enquadram as exigências da Lei do Magistério Municipal.
IN – Em sua opinião por que a Prefeitura de Ibicuí reduziu a carga horária destas professoras e professores em questão? A Senhora acredita em perseguição política?
NINHA – Não posso afirmar que haja perseguição política porque não disponho de elementos que comprovem ou afirmem tal ato.
IN - Qual foi à justificativa dada pela Prefeitura Municipal de Ibicuí para que esta redução da carga horária fosse realizada?
NINHA – Com base no processo administrativo a justificativa do executivo: Foi à impossibilidade de alteração de regime de carga horária por falta de recursos financeiros. Indícios de irregularidades em alguns processos de enquadramento apontados pela Secretária de Educação e que não foram salientadas nos processo administrativo individual dos investigados. Desrespeito a boa parte do procedimento que regula a matéria de ampliação da jornada de trabalho. A ausência de publicidade da antiga gestão, falta de concorrência e tratamento econômico entre os servidores públicos com as mesmas atribuições e direitos. Riscos eminentes de danos irreparáveis aos cofres públicos, aumento repentino e abrupto das despesas com pessoal lesando a boa gestão fiscal. O efetivo atendimento aos princípios da impessoalidade, isonomia e da supremacia do interesse público. Inexistência de estudo de impacto financeiro.
IN – A presidente sabe informar qual é o número exato de professores (as) que estão passando por esta situação no distrito de Ibitupã?
NINHA – No distrito de Ibitupã são seis professoras que se encontram nessa situação.
IN – A senhora pode confirmar a informação que a atual administração municipal de Ibicuí contratou pessoal sem formação no distrito de Água Doce para atuarem em sala de aula?
NINHA – Não posso afirmar tal situação porque as contratações ainda não foram legalizadas e nesse modo não podemos solicitar a situação de cada contratado: porém existem boatos que há contratados sem as respectivas formações específicas exigidas por Lei para atuarem como professores.
IN – A APLB já tomou alguma medida? E quais medidas já foram adotadas?
NINHA – APLB tentou dialogar com executivo para que fosse revista a situação visto que, os servidores atuam no município há um bom tempo, mas manifestou a intenção de prosseguir com o ato administrativo. Desse modo APLB-Sindicato auxiliou os envolvidos na constituição do advogado que representa o Sindicato e a categoria para que fossem tomadas as providencias cabíveis.
IN – Os professores têm entrado em contato com a entidade?
NINHA – Os professores têm entrado em contato constante com APLB-Sindicato, onde a mesma se mantém a disposição de todos para uma melhor resolução destes e demais problemas, na luta por direitos igualitários referentes à categoria e esperamos que os direitos destes servidores sejam cumpridos quanto ao retorno do seu enquadramento.
IN – Cite um poema, uma frase ou um pensamento do qual a professora goste.
NINHA – Cito aqui um pensamento do qual gosto muito e que me faz refletir sobre a vida.
O tempo muito me ensinou:
Ensinou a amar a vida,
Não desistir de lutar,
Renascer da derrota.
Renunciar as palavras
E pensamentos negativos,
Acreditar nos valores humanos
E a ser OTIMISTA.
Aprendi que mais vale
Tentar do que recuar.
Antes acreditar
Do que duvidar,
Que o que vale na vida.
Não é o ponto de partida
E sim a nossa caminha.
Cora Coralina.
IN – Mais uma vez, obrigado pela entrevista e o espaço está franqueado para que a presidenta faça as suas considerações finais. Deixe sua mensagem aos professores e professoras que estão passando por esta situação.
NINHA – Como representante da APLB-Sindicato agradeço a oportunidade de externar a minha opinião quanto ao tema exposto, visto que os funcionários municipais não podem ter seus direitos desrespeitados. Acredita-se que o ato executivo foi realizado no calor das emoções sem considerar que os funcionários já fazem parte da folha do FUNDEB há mais de 4 anos não onerando a folha de pagamento na sua respectiva receita municipal como foi objeto de justificativa do processo administrativo contradizendo os atos atuais cujas contratações mesmo que extra-oficiais, podendo ser detectadas nas escolas. Sendo assim os professores (as) que tiveram sua carga horária reduzida, podem ser reintegradas as suas funções e suas respectivas ampliações de carga horária. A alegação do jurídico é de que há falta de preenchimento dos requisitos da Lei 133/2011 Estatuto do Magistério Público Municipal; Art. 36-42, onde verificando a documentação dos professores, constata-se que os mesmos se adequam as exigências e critérios da Lei. Atenciosamente, Evanilda Cunha Andrade presidente da APLB-Sindicato.
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