Péricles Silva Gomes é conhecido artisticamente por Péricles Kinho. É filho de Edjalma Viana Gomes e Nelma Jesus da Silva, tendo como irmãos Jailton e Ana Paula Silva Gomes. Nasceu no dia 12 de Junho de 1990, no Distrito de Ibitupã, no Município de Ibicuí Bahia. Iniciou seus estudos em Ibitupã, na Escola Emílio Garrastazu Médici, e concluíra seu Ensino Fundamental no Colégio João Manoel da Silva, passou boa parte do Ensino Médio estudando no Colégio Dr. Manoel Novais na cidade de Ibicuí, e em seguida fez Teologia na Escola Lúmen Christ na cidade de Jequié, concluindo no final de 2010. Atualmente está cursando pedagogia na FACE. Sempre pautado em discussões com temas relacionados à juventude; tornou-se presidente do JUEC (Jovens Unidos em Cristo) por duas vezes consecutivas de 2007 a 2008 e de 2009 a 2010 e de 2012 a 2013. Péricles além de teólogo, letrista, poeta é também presidente do P-sol/Ibicuí. Ele nos cedeu essa entrevista em sua residência.
IN- O que Vossa Senhoria tem a comentar acerca das críticas que vem recebendo de algumas pessoas, a respeito do seu trabalho como Conselheiro Tutelar?
PERICLES- Aceito de forma bem tranquila e natural estas críticas, tendo em vista principalmente que qualquer pessoa que exerce cargo público, não está livre de tais críticas, embora considere que a grande maioria delas, sejam injustas. As pessoas criticam o prefeito, o vereador, a polícia, o padre, o pastor, o médico, o comerciante etc. seria pretensão muito grande minha, querer que essas pessoas não criticassem também ao conselheiro tutelar.
IN- Como está à situação das crianças e dos adolescentes do nosso município, especialmente aqui em Ibitupã?
PERICLES- A situação está terrivelmente assustadora. Infelizmente a nossa sociedade não quer assumir as responsabilidades que lhes são inerentes, enquanto houver um para delegarmos as atribuições que são nossas, as fazemos. No meu tempo (que não faz muito tempo) não tinha nada que eu fizesse que os meus pais não soubessem, hoje, contudo eles (os pais) abdicaram de suas responsabilidades. Essa semana mesmo um pai me pediu para colocar o seu filho pra casa, lhe respondi que esta é tarefa dele e não minha. Penso que nas escolas, nas igrejas também acontece à mesma coisa e por ai vai.
IN- O que é necessário para que Vossa Senhoria cumpra com êxito o seu trabalho, sem prejuízo para as nossas crianças e adolescentes?
PERICLES- A colaboração de todos indistintamente, mas principalmente do poder público e dos pais. Se não nos unirmos, é impossível o Conselho Tutelar funcionar. O ECA (Estatuto da Criança e dos Adolescentes) nos diz que é dever de todos zelar para que as crianças e os adolescentes tenham os seus direitos assegurados. Só pra vocês terem ideia, o Conselho Tutelar não tem um telefone para contato, usamos os nossos particulares, não temos transporte para nos locomovermos, tem um computador é verdade, mas não temos uma impressora para imprimir um documento, não temos nenhuma ajuda de custo, nem nada do tipo. Desta forma é impossível realizar o trabalho com êxito.
IN- O Senhor pretende candidatar-se ao cargo de Conselheiro Tutelar na próxima eleição?
PERICLES- Essa até agora é a pergunta mais fácil de ser respondida. Faria e farei qualquer coisa para ajudar as nossas crianças e adolescentes, mas não mais como Conselheiro Tutelar. Por isso respondo com a maior clareza e tranqüilidade do mundo, que nunca mais sairei candidato a conselheiro tutelar. Mas acho que mesmo com todas estas dificuldades, Ibitupã não pode ficar sem um Conselheiro Tutelar, por isso qualquer um que quiser candidatar-se ao cargo, tem o meu irrestrito apoio, caso é claro, possua as credencias necessárias. E tendo em vista a experiência por mim adquirida, ajudá-lo-ei no futuro se preciso for.
IN-Há um tempo, circulou a informação que o senhor pretendia renunciar ao cargo de Conselheiro Tutelar. É um fato ou fora somente boatos?
PERICLES- É fato. Passados exatos três meses, fiz uma análise minuciosa da estrutura do Conselho Tutelar e percebi que ele fora feito para não funcionar. Comprei algumas brigas que eram necessárias para que funcionasse, mas perdi todas. Então decide renunciar. Mas conversando com algumas pessoas que permito exercer influencia sobre mim, eles me convenceram a esperar mais um tempo pra ver o que, que acontecia. Não saí “ainda”, pois não fui eu quem entrou para o Conselho Tutelar, fora o povo quem me pôs lá, em respeito às 716 pessoas que votaram em mim, que por enquanto ainda não renunciei. Mas nada garante que isso ainda não aconteça num futuro bem próximo.
IN- Os ibitupaenses sabem de fato, quais as atribuições de um conselheiro tutelar?
PERICLES- É impossível eles saberem. Por isso não os culpo pelas críticas que eles fazem acerca de mim. Muitos pensam que o Conselho tem poder de polícia e não têm, outros acham que tem poder de juiz e não têm. O conselheiro não é nada mais do que um defensor e mantenedor dos direitos das crianças e dos adolescentes. Acho que esta oportunidade que o IBITUPÃ NEWS tem me dado é muito relevante. Por isso agradeço o espaço. O ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) no seus artigos 136 e 137 nos diz quais são as atribuições do Conselho Tutelar. São elas:
I - atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no Art. 101, I a VII;
II - atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no Art. 129, I a VII;
III - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.
IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no Art. 101, I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;
VII - expedir notificações;
VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
IX - assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no Art. 220, § 3º, inciso II, da Constituição Federal;
XI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.
Parágrafo único. Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família.
Art. 137. As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido de quem tenha legítimo interesse.
IN- Quais são os novos desafios que Vossa Senhoria ver para o próximo ano, em relação à atuação do Conselho Tutelar?
PERICLES- Infelizmente não tem novos desafios, pois nem os velhos desafios conseguimos resolver ainda. Precisamos urgentemente de um Transporte para nos locomovermos, principalmente para mim que moro a 45 quilômetros da sede do município e não tem Delegacia, Fórum, Crás, Peti, juiz, promotor, advogado e nem nada do tipo. Precisamos de uma estrutura interna que nos dê pelo menos condição de exercer a nossa função com dignidade. E nós sabemos que o recurso para isso chega até os cofres da prefeitura. Ano passado a única coisa que tivemos foi os salários pagos (exceto dezembro e décimo terceiro) que foi embora junto com 2012 e este ano a mesma coisa, salários e aluguel da casa que serve de sede do Conselho.
IN- O atual Governo Municipal de Ibicuí tem dado apoio ao Conselho Tutelar?
PERICLES- Como disse no final da resposta da pergunta anterior, o apoio que temos do atual Governo, é o salário pago e o aluguel da casa que serve de sede. Mas gostaria de ressaltar que a prefeita nos garantiu, que ano que vem algumas das nossas reivindicações serão atendidas. Ficamos na expectativa, o futuro responderá por si só.
IN- O Senhor tem recebido muitas denuncias de crianças e adolescentes que estejam tendo os seus direitos desrespeitados?
PERICLES- A nossa comunidade infelizmente não tem a pratica de denunciar aquilo que eles “vêem”, então não tem muita denuncia. E quando surge alguma coisa, ninguém quer se comprometer e acaba comprometendo o meu trabalho com isso. Uma campanha do Governo Federal nos diz que: “Quem se cala também violenta”. Mas posso afirmar sem medo nenhum que as nossas crianças e adolescentes estão sim, tendo seus direitos desrespeitados. E os culpados somos todos nós, conselheiro tutelar, pais, parentes, vizinhos, amigos, a comunidade enfim.
IN- Quais sugestões o Senhor dá para que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados?
PERICLES- Todos cumprirem as suas obrigações, a prefeita, o vereador, o conselheiro tutelar, a escola, os pais, o juiz, o promotor, a policia, o padre, o pastor, ou seja, todos nós fazermos o que é de nossa incumbência. Quando isso acontecer, teremos a certeza que os direitos das crianças e adolescentes serão respeitados sem sombra de dúvidas. Agora enquanto isto não acontecer, ficaremos pondo a culpa uns nos outros e o problema se agravando. Por isso peço a ajuda de todos para que as nossas crianças e adolescentes saiam das drogas, do alcoolismo, da prostituição e tantos outros problemas, difíceis de enumerar aqui.
IN- Faça um balanço da atuação do Conselho Tutelar neste um ano e meio de mandato.
PERICLES- A atuação ao contrário do que todos apregoam, ou melhor, dizendo, algumas pessoas. Vejo que foi positiva a atuação do conselho, tendo em vista que agente não goza nem do básico necessário para exercer a nossa função. Por isso parabenizo os meus colegas de profissão Marcelo, Maria, Silvanei e Nem, pelo zelo com que tratam as crianças e adolescentes do nosso município. Eles sofrem com certeza críticas injustas por lá, tal como eu recebo por aqui, mas nem por isso, deixamos de fazer aquilo que estava ao nosso alcance, não há um caso se quer que nós não tenhamos averiguado e encaminhado para as autoridades competentes resolverem, mesmo quando se tratava simplesmente de boatos.
IN- Muito obrigado por Vossa Senhoria nos ter concedido esta entrevista ao nosso blogue, prestando esclarecimentos ao povo de Ibitupã. Fique a vontade para fazer suas considerações finais.
PERICLES- Quem agradece sou eu a oportunidade que o blog me deu, toda a comunidade conhece o IN (IBITUPÃ NEWS), sabe da sua imparcialidade e do seu papel de levar “A INFORMAÇÃO QUE VOCÊ USA” a todos. Por isso deixo aqui os meus sinceros agradecimentos e uma mensagem aos leitores do IN e a todos que depositaram em mim seu voto de confiança: “Gostaria de fazer tudo pelas nossas crianças e pelos nossos adolescentes, como não posso, fazer sozinho conto com o apoio de vocês”. Digo que estou aberto às críticas, sugestões, e peço que façam as denuncias através do meu email (pericleskinho@hotmail.com) ou do email do próprio conselho tutelar ( conselhotutelar.ibicui@gmail.com) ou então do disque Direitos Humanos ( disque 100) é gratuito e você nem precisa se identificar. E como nos ensina com maestria o meu e seu amigo Leandro Bahiah: “A causa das crianças é dos adolescentes e de todos nós”. Obrigado a todos e um abraço.
Diretor-presidente: Pericles Kinho. Edição: Adenilson Kbça e Leandro
Bahiah. Direção de Arte: Pedro Henrique. Produção/Departamento Comercial:
Amauri Leão. Direção de Marketing: Abel Meira. Colaboração: Edilene Bahiah,
Jamilson Campos, Matheus Lima, Thaylana Santos e Werônica Rios.
