segunda-feira, 1 de julho de 2013

ALÉM DE TELEXFREE, 7 EMPRESAS SÃO INVESTIGADAS POR SUSPEITA DE PIRÂMIDE.

Além da Telexfree, sete outras empresas estão sob investigação por suspeita de serem utilizadas para montar pirâmides financeiras.
A informação é de Murilo de Moraes e Miranda, presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCON). O promotor não quis conceder entrevista nem adiantar o nome das investigadas. Os dados foram passados à reportagem reportagem pela assessoria do Ministério Público de Goiás MP-GO, onde Miranda atua.
As sete empresas são alvo de algum tipo de processo investigativo – como inquéritos civis e procedimentos administrativos – por iniciado por ministérios públicos estaduais, Ministério Público Federal ou polícias civis e federal. A lista pode aumentar pois todos os negócios com características semelhantes serão alvo de atenção.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Martins de Oliva, fala em uma “febre” de modelos de negócios com indícios de pirâmide financeira.
Até hoje, o órgão só abriu processo administrativo para investigar a conduta da Telexfree . Mas, segundo Oliva, questionamentos sobre outras empresas já chegaram ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), que reúne os Procons e promotorias do consumidor de todo o País.
“A gente conversa com parceiros e há parceiros investigando outros casos. Parece que virou um pouco uma febre, não é? Surgiram várias empresas com indícios de prática de pirâmide”, diz o diretor ao iG . “Temos quatro reuniões [ do Senacon ] por ano e esse [ pirâmides ] é um motivo de preocupação justamente pelo risco que causa ao consumidor, que entra de boa fé mas corre o risco de perder todo o valor [ investido ].”
A preocupação vai além do Ministério da Justiça. No último dia 20, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) divulgou uma nota técnica sobre pirâmides e outros golpes financeiros.
Pirâmide  versus  marketing multinível
O DPDC também elabora um documento para ajudar os órgãos que atuam na defesa do consumidor a identificar esse tipo de crime. O objetivo é evitar que a população entre nesses esquemas pois, embora a lei proteja quem aderiu de boa fé, pode ser difícil reaver as verbas investidas num esquema fraudulento.
“A grande preocupação é antecipar-se ao momento em que a pirâmide quebra, porque daí o dano já está causado, milhares de consumidores já tiveram prejuízo e é difícil ter ação para proteger esses consumidores. Então essa é uma ação preventiva”, diz Oliva.
Há parceiros investigando outros casos. Parece que virou um pouco uma febre"
Uma das preocupações da orientação será tornar clara a diferença entre pirâmides financeiras, ilegais, e redes de marketing multinível (MMN), um modelo legal de varejo em que os comerciantes ganham bônus por vendas realizadas por outros comerciantes que atraem para o negócio.
Uma diferença fundamental entre as duas práticas é que, enquanto no MMN a maior parte do faturamento vem da venda de produtos ou serviços, as pirâmides são sustentadas pelas taxas de adesão pagas por quem entra no sistema. Assim, seria necessário uma população infinita para que o negócio fosse continuamente viável e lucrativo.
'Regulamentação é suficiente' 
A Telexfree, por exemplo, afirma vender pacotes de telefonia por internet via MNN. Mas, para o Ministério Público do Acre (MP-AC) e para a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), a empresa na verdade depende sobretudo dos pagamentos efetuados pelos novos divulgadores para entrar no sistema.
"Antes de ser de marketing multinível, uma empresa tem de ser de venda direta. E, para ser de venda direta, o ganho tem de ser focado nos produtos comercializados", diz a diretora-executiva da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), Roberta Kuruzu
Depois da decisão que suspendeu os pagamentos e a entrada de novos divulgadores na Telexfree, as consultas à ABEVD sobre outras empresas semelhantes aumentaram. A Telexfree não é filiada à associação.
"Temos acompanhado inúmeras consultas que a gente recebe de consumidores que estão sendo prospectados [ para entrar nas redes ]", diz Roberta.
A lei normalmente utilizada pela Justiça para criminalizar as pirâmides financeiras é de 1951. Não há uma legislação federal específica sobre marketing multinível. Segundo Oliva, diretor do DPDC, não há expectativa de criação de novas regras para o setor.
“De nossa parte não temos trabalhado em nenhuma medida regulatória. Acho que esses conceitos [marketing multinível ] são bem definidos, bem distintos [ da pirâmide ]”, diz.
Para Roberta, da ABEVD, as regras atuais são suficientes.
"Temos o nosso código de ética que regulamenta as relações das empresas com os revendedores e dos revendedores com os consumidores", afirma a diretora-executiva. "[ Marketing multinível ] é venda de produtos ou serviços por meio de profissionais autônomos, e não a simples prospecção de pessoas que pagam a taxa de adesão com valores exorbitantes."

MEC DIVULGA A SEGUNDA CHAMADA DO SISU.




O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (1º) a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio de ano (veja link ao lado). Os convocados devem fazer as matrículas nos dias 5, 8 e 9 de julho.
Para ter acesso aos resultados, o candidato precisa entrar no site http://sisu.mec.gov.br, clicar no botão 'lista de selecionados' e informar os campos instituição, local de oferta, curso e turno.
Para ter acesso à lista, é preciso clicar no botão 'lista de selecionados' (Foto: Reprodução)Para ter acesso à lista, é preciso clicar no botão 'lista de selecionados' (Foto: Reprodução)
Começa nesta segunda também o prazo para que os candidatos manifestem interesse em participar da lista de espera. Os interessados devem se inscrever até o dia 12 de julho.
Podem participar os estudantes não selecionados em nenhuma de suas opções nas chamadas regulares e os candidatos selecionados em sua segunda opção, independentemente de terem efetuado a matrícula. A participação na lista de espera somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato.
A lista de espera do Sisu será utilizada prioritariamente pelas instituições participantes para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas nas duas chamadas regulares do Sisu, a partir do dia 17 de julho.
Em caso de empate entre dois ou mais estudantes pelas notas do Enem 2012, o desempate será feito, pela ordem:
I - nota obtida na redação;
II - nota obtida na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias;
III - nota obtida na prova de matemática e suas tecnologias;
IV - nota obtida na prova de ciências da natureza e suas tecnologias;
V - nota obtida na prova de ciências humanas e suas tecnologias.
Mais de 39 mil vagas
Esta edição do Sisu atingiu a marca de 788.819 candidatos que fizeram 1.527.446 inscrições. O sistema oferece 39.724 vagas em cursos de graduação em universidades federais e institutos federais de ensino superior. De acordo com os dados, 54 instituições já aderiram ao sistema com 1.179 cursos.
 
Fonte: G1

PASTOR SUSPEITO DE ESTUPROS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA POR CRIME DE 2006 NO RIO DE JANEIRO.

O pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, participa na tarde desta segunda-feira de uma audiência de instrução e julgamento do processo a que responde pelo estupro de uma fiel de sua igreja em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o crime ocorreu em 2006, e o processo corre na 2ª Vara Criminal do município.
Pereira foi preso em maio deste ano, quando foi denunciado pelo Ministério Público por dois estupros. Ele também é investigado por homicídio, associação ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
No início de junho, o pastor teve um pedido de habeas-corpus negado pela Justiça fluminense. "Pelos relatos das testemunhas, principalmente das mulheres, verifica-se que estamos diante de um verdadeiro depravado, degenerado, pervertido sexual, capaz de fazer as coisas mais baixas e sempre se aproveitando da sua condição de líder maior da Igreja", dizem os promotores Rogério Lima Sá Ferreira e Adriana Lucas Medeiros na denúncia apresentada à Justiça.
A ação explica que o inquérito é um desdobramento de uma outra investigação que apura a prática de incitação ao crime e associação para o tráfico de drogas do pastor. "Acontece, porém, que no decorrer da investigação dos crimes acima, foram surgindo notícias gravíssimas de outros crimes, como homicídio, lavagem de dinheiro, estupros, roubo por parte do denunciado", explicam os promotores.
Na denúncia, são relatados os abusos que Marcos Pereira cometeu contra as duas mulheres, que moravam em um alojamento da igreja. Segundo o texto, ele negava material de higiene a uma das vítimas caso ela se recusasse a manter relações sexuais.
"Todas as mulheres vítimas do denunciado viveram na sua igreja por alguns anos. Elas viviam em função da Igreja presidida pelo denunciado. Moravam nos alojamentos existentes na Igreja. Eram dependentes materialmente e emocionalmente do denunciado. E para aquelas que se recusavam a ceder aos seus instintos bestiais, o denunciado as ameaçava de despejo, de morte fora da Igreja", diz a denúncia.
"O relato das outras mulheres é estarrecedor. Revela de forma clara que o denunciado é maquiavélico, de uma pobreza de espírito sem tamanho, só para conseguir dar vazão aos seus instintos sexuais. Se identificando com um 'Homem de Deus', praticou uma série de crimes sexuais contra aquelas que procuraram a sua Igreja em busca de ajuda espiritual. Conduta vil, torpe", dizem os promotores.
Além de Pereira, o MP denunciou quatro homens ligados à igreja acusados de fazer ameaças a uma das vítimas de estupro. De acordo com o MP, o pastor teria ordenado a Daniel Candeias da Silva, Ubirajara Moraes Pereira, Cezar Luiz Moraes Pereira e Lúcio Oliveira Câmara Filho que ameaçassem a mulher.
As ameaças teriam começado em março de 2012, depois que a mulher denunciou o pastor pelo crime de estupro. Ela disse ter sido perseguida e vigiada em seu trabalho por homens que faziam gestos ameaçadores.

“MÃOS PARA O ALTO, SENÃO EU PASSO FOGO”, DIZ VELINHO DE 91 ANOS.

Vejam só o que aconteceu na noite deste sábado, 29, com a jornalista Karoline Vital, em pleno centro de Ilhéus. Ela e o marido, Felipe de Paula, seguiam para um aniversário, por volta das 19 horas, e estacionaram o carro na Rua do Café. Neste local, foram surpreendidos por um idoso de arma em punho, que os ameaçou. “Não pode parar aqui, não. Já passei fogo em um e vou passar em vocês também!”, foi a advertência do ancião. Karol e Felipe, que não são bestas, pediram calma e entraram no carro. Assim que o veículo arrancou, ouviu-se o disparo do revólver, que felizmente não atingiu ninguém. As quase vítimas procuraram a polícia e o idoso foi conduzido à delegacia, onde prestou depoimento, teve a arma apreendida e foi preso em flagrante, tendo sido liberado mediante fiança de R$ 680,00. Detalhe: o franco atirador comprovou ter direito a porte de arma, é oficial aposentado da Marinha, chama-se Joaquim Araújo Bacellar e contabiliza…91 anos de idade! Na delegacia, o vovô Charles Bronson contou inúmeras versões para o ato insano, que poderia ter tirado a vida de uma pessoa inocente. E o que mais espantou a todos foi como uma pessoa de idade tão avançada, com nítida limitação de discernimento, é capaz de ter direito a porte de arma. Realmente, uma loucura. 


ILHÉUS: TRABALHADORES QUE INVESTIRAM NO TELEXFREE ESTÃO DESESPERADOS.


Com cartazes, grupos de investidores da Telexfree de Ilhéus, realizou na manhã de ontem, um grande protesto no centro da cidade, pedindo o fim da suspensão das atividades da empresa. A Justiça do Acre proibiu pagamentos e novas adesões desde o último dia 18. Indignados com a maneira como a liminar foi concedida, ou seja, sem observância ao princípio constitucional do contraditório, os investidores classificaram o ato da justiça acreana precipitado e desnecessário, portanto, draconiano. A equipe do site O Defensor, apoia a posição dos investidores que, apenas querem continuar trabalhando. À convite dos investidores, o renomado advogado Cosme Araújo, com atuação há mais de 30 anos na área criminal, conversou com os manifestantes a fim de orientá-los juridicamente, de como proceder a partir de agora, após a suspensão e realização de novos cadastros da empresa.
O Advogado colocou-se à disposição dos investidores no que for preciso, contudo, não obstante saber que a empresa encontra-se bem representada por seus advogados, Araújo disse que só poderia emitir juízo de valor conclusivo sobre o episodio após ter vista do processo de conhecimento.